Um pedido versus vários
O registro de uma Marca da União Europeia (EUTM) funciona de forma diferente do depósito de marcas país por país, tanto no tempo necessário quanto na eficiência. Com um único pedido apresentado a uma única autoridade central, o titular de uma marca pode obter proteção em todos os países membros da UE, o que ajuda a manter os custos baixos.
Vantagens e limitações
- O uso em um só lugar é suficiente: Se a sua empresa atua em apenas um ou dois países membros, uma EUTM ajuda a evitar que a marca seja cancelada por falta de uso nos demais países membros.
- Aceitação de tudo ou nada: O pedido precisa ser aceito por todos os países membros. Se algum deles apresentar objeção, todo o pedido da UE é rejeitado.
- Depósitos em nível nacional: Em alguns casos, o titular pode, em vez disso, solicitar proteção em países individuais.
Qual órgão trata das EUTMs?
As EUTMs são registradas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que antes se chamava Instituto de Harmonização do Mercado Interno. O EUIPO está localizado na Espanha.