Licenciamento de uma marca registrada
Na maioria dos casos, sim. Uma marca registrada pode ser sublicenciada da mesma forma que outros tipos de bens, desde que nem os termos da própria marca nem a legislação local o proíbam.
Pontos a ter em mente
- Um contrato de licença é vinculante para qualquer pessoa que venha a herdar posteriormente o direito da parte que concedeu a licença.
- A licença pode ser geral ou limitada. Qual delas se aplica depende das regras da principal autoridade de marcas.