Por que os símbolos são importantes
Um pequeno símbolo colocado ao lado de um nome ou logotipo informa ao público que tipo de proteção você está reivindicando. O R dentro de um círculo (®) indica que uma marca está registrada, enquanto outros símbolos são usados para direitos autorais e patentes. Um símbolo não altera a validade do seu registro. Ainda assim, o ideal é usar ® ou © sempre que você mencionar sua propriedade intelectual em material impresso, pois esses símbolos lhe dão fundamento legal para pleitear indenização em disputas de marca. Você pode usar os símbolos abaixo no seu site, em conteúdos escritos e em materiais de marketing.
Os símbolos mais comuns
- TM (trademark, marca): Identifica um nome ou logotipo como marca não registrada em uma das 34 classes de produtos. Os titulares o adicionam para indicar que o nome ou logotipo é a marca de seu produto.
- SM (service mark, marca de serviço): Funciona como o TM, mas a reivindicação abrange um serviço (uma das 11 classes de serviços) em vez de um produto físico.
- ®: Reservado para marcas que já estão registradas, sejam marcas de produto ou de serviço. Indica que a autoridade competente aprovou o registro.
- ©: Identifica material protegido por direitos autorais, e pode ser usado quer os direitos autorais estejam registrados ou não. O aviso deve conter Copyright ©, seguido da data de criação, do nome do titular, de um ponto final e de "Todos os direitos reservados". Por exemplo: Copyright © 2021, John Smith. Todos os direitos reservados.
- Patente pendente (Patent Pending): Esta expressão indica que um pedido de patente foi apresentado, mas a aprovação ainda não está garantida.