Atualização dos dados do titular mantendo o mesmo titular
Sim. Algumas alterações apenas corrigem os dados do titular constantes do registro. A marca continua pertencendo ao mesmo titular, portanto não ocorre nenhuma transferência de titularidade. Três casos comuns são:
- Alteração de nome: Uma empresa pode mudar de nome porque seu estatuto social foi alterado, por exemplo, ao adotar uma nova denominação comercial ou ao passar para um tipo diferente de entidade. A mesma entidade continua sendo titular da marca. Ela apenas passa a constar com o novo nome.
- Alteração de endereço: O endereço do titular constante do registro é atualizado para o novo endereço.
- Alteração do procurador constituído: O titular nomeia um novo representante legal ou procurador para atuar em seu nome no processo.