Alterar o titular de uma marca
A transferência de uma marca, também chamada de cessão, ocorre quando a titularidade da marca passa de uma parte para outra. Isso pode acontecer por meio de venda, doação, fusão, transferência de direitos ou algum evento semelhante.
Por que ela deve ser registrada
Toda transferência ou cessão precisa ser comunicada ao Escritório de Marcas, para que a marca fique registrada em nome de seu titular atual.
Como apresentá-la
O pedido é apresentado ao Escritório de Marcas junto com os documentos que comprovam a alteração, como a prova da venda, da doação, da fusão ou da transferência de direitos. Dependendo do país, o escritório pode ou não cobrar uma taxa pelo registro da transferência.