O que uma marca faz por você
Uma marca é uma declaração de titularidade. Outros artigos explicam por que uma marca distintiva é importante em um mercado global. Ao registrar uma marca, você recebe direitos exclusivos de acordo com as leis do seu país, ou sob a autoridade do mercado em que você vende. Para ser elegível, uma marca precisa ter uma aparência única e distintiva, que a diferencie de outras marcas. O elemento gráfico que você aplica aos seus produtos e serviços também é de sua propriedade, e registrá-lo junto à autoridade competente é a forma de reivindicar formalmente esses direitos exclusivos.
Os dois direitos que o registro lhe confere
- O direito de usar a marca em suas atividades comerciais.
- O direito de registrar a marca e defendê-la.
Registro e uso andam juntos
De acordo com as leis comerciais e de propriedade de muitos países, os direitos sobre a marca surgem do uso efetivo da marca no comércio. Por isso, você deve registrar sua marca e também colocá-la em uso comercial dentro de um prazo determinado após o depósito do pedido. As leis de propriedade intelectual variam de um país ou jurisdição para outro. Mesmo assim, recomendamos registrar sua marca para estar preparado para disputas de titularidade, especialmente em mercados internacionais.
Indo além do seu mercado de origem
A proteção no seu próprio país pode ajudar o titular de uma marca a obter novos registros e proteção em outros lugares. Uma marca internacional é a melhor forma de reduzir o risco de pirataria de marca no exterior, bem como a importação de produtos falsificados para o seu país de origem. Uma marca registrada também lhe dá o poder de tomar medidas legais contra falsificadores e infratores que pratiquem pirataria de marca, seja em mercados nacionais ou internacionais.