Os escritórios nacionais tomam a decisão
Na maioria dos casos, uma marca é registrada pelo escritório de propriedade intelectual ou de marcas do país onde se busca a proteção. Esses escritórios podem ser órgãos governamentais ou entidades quase governamentais. Sua função é examinar cada pedido, confirmar que ele atende aos requisitos legais e conceder os direitos sobre a marca.
Exemplos
- Estados Unidos: o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO).
- União Europeia: o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Outros países têm seus próprios escritórios equivalentes.
Pedidos internacionais
Se você precisa de proteção em vários países, o Protocolo de Madri permite apresentar e gerenciar seu pedido por meio de um único processo centralizado. Mesmo assim, o escritório de cada país ainda precisa aprovar a marca por conta própria.